Especialista critica pressão por novas tecnologias

Para conter desperdícios, novidades devem ser implementadas com base

em evidências científicas, diz Fernando Fernandes

A Tecnologia da Informação voltada para a saúde foi debatida durante o Congresso de Gestão em Saúde - Unidas. Um dos palestrantes - o médico cirurgião geral e diretor comercial da Medinsight-Evidências, Fernando Fernandes - fez críticas a aspectos que, em sua opinião, levam a perversões do sistema de saúde.

Segundo Fernandes, existe uma escassez de novas drogas efetivas, já que a invenção de medicamentos demanda fortunas e acabam causando pequena melhora, resultando em um baixo custo-benefício. O especialista citou como exemplo a antiga e simples idéia de lavar a mão, que demanda baixo custo e representou grande avanço. Como contraponto, ele cita o robô que auxilia em procedimentos cirúrgicos como uma idéia complexa, de alto custo e pouco avanço.

"Existe uma pressão por prescrição, devido à oferta excessiva. É um sistema sem processo eficiente de incorporação." Segundo ele, a implementação de novidades tecnológicas com embasamento científico ajudaria a conter desperdícios no setor. Assim, a ciência serviria para avaliar a sustentabilidade de cada inovação, por meio de revisão da literatura, estudos randomizados com grandes amostras, entre outros fatores. Para Fernandes, é preciso derrubar o mito de que tudo o que é novo é melhor: a tecnologia mais cara deve ser implementada desde que traga resultados concretos, com foco no paciente. "Dá para pagar tudo, desde que não haja desperdícios."

(Fonte: Saúde Business Web)

Autoexame é a melhor forma de combater o câncer

Mamografia também é aliada para detectar a doença

   O Brasil terá, em 2010, quase 50 mil novos casos de câncer de mama, de acordo com estatísticas do Instituto Nacional do Câncer. Apesar da evolução da ciência e da medicina, ainda não existe uma forma de evitar a doença. O autoexame e a realização da mamografia, ainda são as melhores formas de combater a doença.

   “Pode-se saber se a mulher tem o gene para o câncer de mama, mas ainda não existe uma forma para combater ou impedir a manifestação da doença. Estuda-se muito o uso das células-tronco, mas ainda não temos nada de concreto. A grande saída continua sendo detectar a doença o quanto antes para ter mais chances de cura”, disse o mastologista e presidente da Sociedade de Mastologia do RN, Eliel de Souza.

   Outra forma de tentar prevenir a doença é a realização da mastectomia redutora de risco. Procedimento que retira 70% do tecido glandular da mama da paciente para evitar o surgimento da doença. “Mas isso não garante que a mulher ficará livre da doença, não é preventiva. Até porque ainda fica 30% da glândula, que pode desenvolver a doença”, disse Eliel.

Acupuntura

   Uma das formas de amenizar os sintomas do tratamento contra o câncer de mama é com a acupuntura. A técnica é muito eficiente na redução de efeitos colaterais como náuseas, vômitos, depressão, além da diminuição da dor e efeitos colaterais da quimioterapia que sempre incomodam as mulheres nesse período de recuperação. A técnica não previne e nem cura a doença, apenas alivia os sintomas.

Médicos proibidos de indicar marcas

de próteses e órteses

Nova resolução do CFM vale também para qualquer tipo de aparelho ortopédico.

   Médicos não poderão indicar para seus pacientes marcas de próteses nem de aparelhos usados para imobilizar ou ajudar os movimentos dos membros (órteses). A regra, já em vigor, está prevista em resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) publicada ontem, 26, no "Diário Oficial da União". De acordo com o texto, cabe ao profissional indicar apenas as características dos produtos, como as dimensões e o material usado.

A medida, segundo a entidade, pretende evitar que interesses econômicos se sobreponham ao benefício para o paciente. De acordo com o conselheiro Antônio Pinheiro, o médico que infringir essa resolução está sujeito a processo ético-profissional. As penalidades possíveis são as previstas no código de ética da categoria, que podem ir desde advertência enviada ao médico até cassação do seu registro profissional.

A SBRTO (Sociedade Brasileira de Reabilitação Traumatológica e Ortopédica) aprova a medida e afirma que ela não vai mudar o que já é praticado hoje pela maioria dos profissionais.

"O conselho está só reforçando o que já está previsto no código de ética médica", diz o presidente da entidade, Rogério Santos Vargas. Pelo código, o médico não pode obter vantagem pela comercialização de órteses, próteses e medicamentos.

Planos de Saúde e SUS

Outro objetivo da resolução do CFM é disciplinar os conflitos entre médicos e planos de saúde ou instituições públicas quando há divergências em relação à órtese ou prótese que é fornecida para o paciente.

Nesse caso, diz o texto, o médico pode recusar o produto e indicar pelo menos três outras marcas que tenham registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A exceção é quando não houver três marcas para o produto considerado mais adequado - nesse caso, poderá ser indicado um número menor.

A recusa do médico em relação ao material oferecido deve ser formalizada em um parecer em que devem estar elencados os motivos clínicos para isso.

Se o plano de saúde ou a instituição pública não aceitar as sugestões, a regra prevê que deverá ser escolhido, em comum acordo entre as partes, um especialista para dar a palavra final. Ele terá cinco dias para anunciar a decisão e a sua remuneração deverá ser bancada pelo plano ou pelo SUS.

Quebra de patente de medicamento contra leucemia

Derivados de pirimidina não serão mais de exploração exclusiva do Laboratório Novartis

   Os portadores de leucemia tiveram uma boa notícia do STJ (Superior Tribunal de Justiça): a patente do medicamento Glivec vencerá em 3 de abril de 2012, conforme havia estabelecido o Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Os direitos da patente pertencem ao Laboratório Novartis, que detém a exploração exclusiva de derivados da pirimidina, substância utilizada para a preparação do Glivec.

   O recurso impetrado pelo Inpi no STJ questionava o termo inicial do prazo de vigência da patente, que havia sido fixado pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região para 25 de março de 2013, após ação da empresa detentora da patente na Justiça Federal.

   A alegação era que a expiração da patente deveria ser calculada tendo por base o registro depositado no Escritório Europeu de Patentes, o que ocorreu em março de 1993. Já para o INPI, esse cálculo deveria ser feito tendo como referência a data do primeiro depósito feito na Suíça, em 3 de abril de 1992.

   De acordo com o relator do recurso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, até 1996 o direito de o inventor explorar substâncias, matérias e demais produtos obtidos por processos químicos não era reconhecido no Brasil. Mas, com a nova Lei de Propriedade Industrial, o direito dos inventores sobre esses produtos passou a ser reconhecido – o que foi estendido aos inventos patenteados no exterior por meio de um mecanismo provisório.

Uso do toalete - Empresa não pode controlar idas ao banheiro

Operador de telemarketing vai receber indenização por danos morais por ter de pedir autorização para usar o banheiro. A Justiça do Trabalho condenou a empresa mineira TNL Contax a pagar R$ 6 mil por não permitir que funcionário usasse o toalete fora dos cinco minutos de pausa previstos, sob pena de repreensão verbal e escrita. A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou Agravo de Instrumento da empresa e manteve a decisão.

De acordo com os autos, nas provas testemunhais, o supervisor da empresa confirmou o fato. Segundo o TST, a TNL ainda informou que o tempo de cinco minutos somente podia ser extrapolado se o empregado requeresse autorização antecipada ou a comunicasse posteriormente, mediante justificativa. Todas as pausas dos empregados eram registradas no sistema eletrônico. Esses motivos, descritos na decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, levaram o relator do agravo na 2ª Turma, ministro Renato de Lacerda Paiva, a concordar com o Tribunal Regional de que a exigência patronal "é absurda, pois viola a intimidade do empregado e o expõe ao ridículo", e revela que a empresa extrapolava o seu poder diretivo e organizacional.

O relator observou ainda que a limitação e a fiscalização, por meio de registro eletrônico, do tempo gasto pelos atendentes em suas idas ao banheiro constitui "privação desumana e degradante, agravada pelo risco dos empregados virem a apresentar problemas de saúde" pelo controle das necessidades fisiológicas. "A reparação do dano no presente caso está assegurada
pelo artigos 186, 187 e 927 do novo Código Civil", afirmou.

"Não se trata de impedir a iniciativa fiscalizadora do empregador, mas de questionar a forma de controle adotada", uma vez que o constrangimento ao empregado poderia ser evitado com a simples consulta às planilhas eletrônicas, que têm o registro de todas as pausas ocorridas durante o expediente.

A decisão do relator por acompanhada pelos demais ministros da 2ª Turma do TST. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Precisamos CONHECER e DEBATER os Impactos do

Novo Código de Ética Médica na Saúde dos Trabalhadores.

Segue convite: para conhecimento e divulgação.

LER custará R$ 2,1 bi à Previdência este ano
Identificação das lesões por esforço repetitivo cresce 586% em três anos
(texto de André Lobato)

Os movimentos repetitivos que desgastam ossos e músculos dos trabalhadores brasileiros vão custar cerca de R$ 2,1 bilhões à Previdência Social neste ano. O valor equivale, por exemplo, a um quinto do investido no Bolsa Família em 2008.

A LER (lesão por esforço repetitivo) teve sua identificação por peritos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aumentada em 586% entre 2006 e 2008. Os casos passaram de 20 mil em 2006 para 117,5 mil em 2008. A pressão por metas e as condições inadequadas, ressaltam especialistas ouvidos pela Folha, são os principais motivadores da doença.

O salto no reconhecimento da LER pode ser explicado pela implementação, em 2007, do NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário).

Em linhas gerais, o NTEP é uma relação entre atividades profissionais e suas doenças mais comuns. Antes de ele ser estabelecido, cabia ao profissional provar que a doença estava ligada ao trabalho.

Agora, a empresa passa a ter de provar que ofereceu condições para que o empregado não adoecesse. Assim, a associação entre enfermidade e trabalho tornou-se quase automática.
“Grande parte desses números é proveniente do setor de serviços”, afirma Remígio Todeschini, diretor do Departamento de Políticas Públicas de Saúde e Segurança Ocupacional da Previdência Social.

Há, contudo, quem considere que o salto entre 2006 e 2008 ainda não reflita a realidade. Para Walcir Previtale, secretário de saúde do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, há subnotificação dos casos.

“O nexo não é respeitado pelos peritos, que também não fundamentam os laudos”, diz.
O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Luiz Carlos de Teive e Argolo, rebate afirmando que “cabe ao perito reconhecer ou não o nexo, e é obrigação dele dar um laudo bem fundamentado”.

Trabalhador há 20 anos do setor bancário, G.B. sofre de LER e afirma ter piorado após sair da reabilitação do INSS. Segundo ele, voltou para a mesma função, de caixa de banco. Com o esforço, o tendão do ombro se rompeu.

"SAÚDE DO TRABALHADOR - DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL"

O Dr. Dalmo de Abreu Dallari (jurista brasileiro e Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP que publicou obra pioneira acerca de perspectivas do Estado para o futuro e em 1996 tornou-se o professor catedrático da UNESCO na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância) irá proferir palestra sobre o tema "SAÚDE DO TRABALHADOR - DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL"na reunião da Comissão de Direitos Humanos, no dia 06 de maio, às 14:30, no Auditório Franco Montoro.

Segue reprodução do Convite:

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTDADO DE SÃO PAULO
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
Av. Pedro Álvares Cabral, 201 – Parque Ibirapuera
Telefone 3886 6312 – e-mail cdh@al.sp.gov.br


CONVITE


Na qualidade de Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, tenho a honra de convidar Vossa Senhoria para a reunião ordinária deste órgão técnico a realizar-se dia 6/05/2010, às 14h30, no Auditório Franco Montoro, nesta Casa de leis, ocasião em que estará presente o Dr. Dalmo de Abreu Dallari para proferir uma palestra acerca do tema: “Saúde do Trabalhador – Direito Humano Fundamental “.


Atenciosamente,



Deputado José Candido
Presidente da Comissão de Direitos Humanos

O Programa de Assistência farmacêutica da Cassi foi foco do debate na Reunião Ordinária do Conselho de Usuários de SP, realizada em 14/04/2010

A nova (Política de Assistência Farmacêutica da Cassi - PAF), antigo PROGMED (Programa de Medicamentos) sofreu algumas alterações quanto aos Medicamentos abonáveis de acordo com a LIMACA (Lista de Materiais e Medicamentos Abonáveis Cassi).

Os percentuais de abono sofreram alterações (de 70% para 90%) e o prazo para “renovação” de 8 pra 12 meses. A principal mudança é que não serão mais abonados medicamentos de marca, caso haja genérico intercambiável.

Em novembro do ano passado, fora realizada uma Videoconferência sobre a nova Política de Assistência Farmacêutica da CASSI onde esteve presente Vera Valente (ex Ministério da Saúde e ex vice-presidente da Pró-Genéricos que apresentou o Contexto da Implementação do Genérico no Brasil – Confiabilidade e Custo-Efetividade:

• lei 9787/99 – criação do Genérico

Requisitos Básicos segundo critérios internacionais aceitos (em relação ao Medicamento de Marca / Inovador):

1. Equivalência Farmacêutica: teor, concentração e forma farmacêutica;

2. Bioequivalência: teste em seres humanos: absorvido na mesma concentração e velocidade; mesma eficácia clínica e o mesmo potencial para causar efeitos adversos;

3. Boas Práticas de Fabricação e Controle de Qualidade: a ANVISA acompanha desde a certificação, passando por instalações, matéria-prima, processos, documentação, transporte e armazenamento. Existe um rígido controle de insumos ativos e controle pós-registro.

Vale lembrar que os genéricos, de acordo com a resolução 153/03 da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), são intercambiáveis com os medicamentos de Marca e não podem ser trocados/substituídos por similares.

Ex.:
Medicamento de Marca (“Inovador”): PROZAC

Medicamento Genérico: FLUOXETINA

Medicamento Similar: DEPRESS

A maioria dos similares difere na equivalência farmacêutica e, geralmente não tem a mesma forma de apresentação (cápsulas/comprimidos).

Há controle Governamental de Preços: os Genéricos devem ser no mínimo 35% mais baratos do que o Medicamento de Referência. No Brasil, em média, os Genéricos são 50% mais baratos do que o de Marca.

Dos 10 medicamentos mais receitados no país, 8 são Genéricos;
21% das prescrições são de Genéricos.

Uma boa Notícia: Muitas patentes vencem em 2010 e teremos mais medicamentos genéricos no mercado.

Venha Conhecer o Conselho de Usuários de SP

“Segundo o Art. 10º do Regimento interno, as reuniões do Conselho poderão ser abertas à presença de participantes da CASSI, facultando a estes apenas o direito à voz.”


Sendo assim, , convido tod@s para a Reunião Ordinária do Conselho de Usuários da CASSI SP, que ocorrerá em 14/04/2010 , às 15h30. no Auditório da CASSI SP, no 10° andar.


A SUA participação será de extrema importância: Opine , critique, divulgue.

O Conselho pode ser apenas consultivo, mas a força vem de quem o faz!!!

Enfim, uma boa notícia.

Lembram da exigência de unimilitância/exclusividade que a UNIMED impunha aos profissionais cooperados? No dia 04 de março, o STJ garantiu que tal prática feria o direito a livre concorrência, através da cooptação de parte significativa da mão-de-obra.

Segundo o STJ "Ao médico cooperado que exerce seu labor como profissional liberal, não se aplica a exigência de exclusividade do §4º do art. 29 da Lei n. 5.764/71, salvo quando se tratar de agente de comércio ou empresário"

A decisão vale apenas para a cooperativa de Santa Maria (RS), mas já é um avanço.

Agora, vamos nos mexer. Principalmente no interior, onde a Unimed monopoliza a rede de médicos e/ou hospitais.

Veja a íntegra do julgamento, ementa e o acórdão:

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI104920,81042-STJ+invalida+clausula+de+exclusividade+em+contratos+entre+cooperativa

Todo apoio ao ABAIXO-ASSINADO de usuários da CASSI solicitando a retomada das negociações com o Hospital da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos para a renovação do credenciamento suspenso desde 24/12/2008.

Infelizmente, a Santa Casa não é mais aquela de antigamente: aberta a todos. Atualmente comercializa um convênio próprio.

Todas as mobilizações são válidas, porém o que me parece é que ela pretende é fazer-nos entrar para o convênio da Santa Casa.

Concordo com a proposição: pressionar a diretoria da Santa Casa a retomar/reabrir negociação com a Cassi – SP.

Enquanto a resolução não chega, segue algumas alternativas de atendimento na região:
Hospitais Gerais em Santos:
Hospital Ana Costa Santos;
Soc. Portuguesa de Benef. Santos;
Hospital São Lucas Santos;
Casa de Saúde de Santos;
Sancor - Inst. do Coração Santos.
Hospitais Especializados em Santos:
Clinimater Santos;
Med Center - Unidade Cirúrgica S/C Santos;
Inst. de Olhos Med-Laser Santos;
Clínica Refraktum Santos.
Hospital Geral:
Hospital Ana Costa Cubatão
Hospital Ana Costa Guarujá
Hospital Ana Costa Praia Grande
Santa Casa de São Vicente;
Hospital Ana Costa São Vicente.

Conselho de Usuários: uma importante conquista

Criados em 1999, os Conselhos possuem apenas função consultiva.

São órgãos de âmbito estadual onde seus representantes são eleitos em Conferências de Saúde para mandato de dois anos.

Contamos atualmente com 24 Conselhos de Usuários que promovem reuniões mensais focadas na melhoria dos processos que envolvem a CASSI.

O Conselho da CASSI SP tem sido constituído a partir da eleição de representantes dos associados e das indicações das entidades de funcionários, dentre as quais: AABB, AFABB, APABB, CASSI, CIPA, GEPES, SATÉLITE , SINDICATO DOS BANCÁRIOS e de representantes do PLANO de ASSOCIADOS (com representatividade de funcionários da ativa e aposentados), do PLANO CASSI FAMÍLIA e de funcionários da CASSI.

Os Conselhos de Usuários constituem um importante canal de comunicação entre os usuários e os órgão gerenciais da CASSI e focam sua atuação nas premissas do Modelo Assistencial (Atenção Integral à Saúde) para acompanhar, divulgar, avaliar e sugerir ações de saúde voltadas para a proteção, promoção, recuperação e reabilitação.

Desde sua criação buscamos seu reconhecimento, sua valorização bem como a constante capacitação dos conselheiros.

ASSÉDIO MORAL

O assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções.

A forma mais comum apresenta-se nas relações entre chefes e subordinados em que predominam condutas desumanas sem nenhuma ética.

A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental, que podem evoluir para a incapacidade para o trabalho, desemprego ou mesmo a morte.

Essa humilhação corresponde ao sentimento de ser ofendido/a, menosprezado/a, rebaixado/a, inferiorizado/a, submetido/a, vexado/a, constrangido/a e ultrajado/a pelo outro/a.

Obtenha mais informações sobre o tema e incentive que vítimas e testemunhas denunciem o assédio moral.

Saia do Isolamento!

Acesse a Cartilha: http://www.spbancarios.com.br/download/17/cartilha_assedio_moral.pdf

07/04/2010

Campanha MENOS METAS, MAIS SAÚDE foi lançada hoje,

Dia Mundial da Saúde.

Bancários reivindicam a promoção de um ambiente de trabalho mais saudável.

Veja mais: http://www.spbancarios.com.br/noticia.asp?c=14070